Legitimação do Conselho Gestor do Parque Municipal da Boa Esperança depende de prefeito e vereadores

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Aconteceu, nesta sexta-feira (23), a reunião do Conselho Gestor do Parque Municipal da Boa Esperança (PMBE) na sede da Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (MARAMATA), que fica na Nova Brasília, em Ilhéus/ BA. O principal tema da pauta foi a constituição, legitimação e fortalecimento do próprio Conselho, que ainda está dependendo de encaminhamento do prefeito Newton Lima (PT) ao legislativo para votação.

Maria do Socorro Mendonça, do Ação Ilhéus, Marcelo Barreto do INEMA e Capitão Eliezer Santos Ribeiro da CIPPA, conselheiros dispostos a colaborar com a gestão do parque.

O gestor da Unidade, Eduardo Rodrigo, conduziu a reunião. Ele tambêm destacou as dificuldades encontradas pelo Parque, mas convocou as instituições a se mobilizarem para o fortalecimento de Conselho Gestor, e resolução de conflitos. Eduardo anunciou que o prefeito pediu que informasse, aos presentes, que vai encaminhar o projeto do conselho com a confirmação de seus representantes para a Camara Municipal nos próximos dias, como também, transferir a gestão do parque da Sec. de Planejamento para a recém criada Sec. de Meio Ambiente.

O gestor do PMBE, Eduardo Rodrigo, recebe do conselheiro Rones Flasgardes, representante do Instituto Floresta Viva, a doação de equipamentos adiquiridos pelo Projeto Corredores Ecológicos para a Secretaria Executiva da Unidade de Conservação.

Também foram ressaltadas outras questões, como a necessidade de confirmação de rumos, e da realização de um levantamento planialtimétrico, também, a atualização do Plano de Manejo, e a importância do Parque para o Projeto Corredor Ecológico. Na oportunidade, o Instituto Floresta Viva, gestor do projeto, realizou a doação de equipamentos de informática para a secretaria executiva do PMBE.

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Sec. de Meio Ambiente de Ilhéus, Harildo Ferreira, esclareceu dúvidas dos presentes, durante a reunião.

O Conselho é um modelo de gestão participativa e integrada entre diversos setores do governo e da sociedade civil organizada. No caso PMBE, a composição do conselho gestor foi discutida durante reuniões no final de 2010, resultando na candidatura de 22 representações do governo e da sociedade civil.

A reunião foi aberta pelo presidente da Maramata, ex-prefeito Antônio Olímpio Rhem da Silva, que elencou uma série de problemas que persistem no Parque, ao longo dos anos, e que, segundo ele, não houve empenho das autoridades para resolvê-los. Destacou o acesso sem controle, a necessidade de novos levantamentos para confirmar os limites, e que uma ação na Justiça para que uma proprietária libere o acesso principal do Parque está parada há cinco anos.

Com a legitimação, e posse dos conselheiros, ficou estabeleciso ainda, um cronograma de reuniões bimestrais, sempre as terceiras terças de cada mês, às 3 horas da tardem na sede da MARAMATA. Também foi prevista a necessidade de uma convocação extraordinária, assim que o conselho for oficializado, para que seja elaborado o seu regimento interno. Quanto a definição da composição do conselho, decidiu-se pela retirada de duas instituições, uma de cada segmento (Sociedade Civil e Governo).

Confira abaixo, as entidades participantes da primeira formação do Conselho Gestor do Parque Municipal da Boa Esperança:

______________________________________SETOR GOVERNAMENTAL

Setur - Secretaria de Turismo -Prefeitura de Ilhéus

Seduc- Secretaria de Educação - Prefeitura de Ilhéus

INEMA - PESC -  Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídrico e Parque Estadual da Serra do Condurú- Governo da Bahia

CEPLAC -  Comissão Executiva de Plano da Lavoura Cacaueira

UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz

EMBASA -Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A

CIPPA - Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental

SUDIC -Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial

GUARDA MUNICIPAL - Orgão vinculado a Secretaria de Administração- Prefeitura de Ilhéus

MARAMATA -  Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata- Prefeitura de Ilhéus

_______________________________________SETOR SOCIEDADE CIVIL

Ong. Ação Ilhéus- Organização Não Governamental

ATIL - Associação de Turismo de Ilhéus

IESB -Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia

INSTITUTO FLORESTA VIVA -Organização Não Governamental

Associação de Moradores do Banco da Vitória

Associação de Moradores do Iguape

Associação de Moradores da Avenida Esperança

REDE SOCIAL SOL -Organização Não Governamental

ORDEM -ORGANIZAÇÃO PRÓ-DEFESA E ESTUDO DOS MANGUEZAIS DA BAHIA

OAB- Ordem dos Advogados do Brasil