Esperança Conduru: PORTO SUL: Segundo EIA-RIMA

domingo, 11 de março de 2012

PORTO SUL: Segundo EIA-RIMA

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) expediu, no último dia 1º de fevereiro, documento, em 163 páginas, que explicita análise técnica do Estudo de Análise Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/ RIMA) do empreendimento Porto Sul, de responsabilidade do Governo do Estado da Bahia, através do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (DERBA); e o Terminal de Uso Privativo (TUP), específico para o escoamento de minério de ferro, que prevê ser servido pela Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), sob a responsabilidade da Bahia Mineração (BAMIN). Ambos os empreendimentos estão programados para o funcionamento interrelacionados, utilizando conjuntamente a mesma estrutura de acesso marítimo, ou seja, pela ponte offshore.

A ideia inicial dos empreendedores é de que o empreendimento fosse construído no distrito de ilheense Ponta da Tulha, que fica na estrada Ilhéus/ Itacaré. O IBAMA não aprovou, visto que o local abriga uma Unidade de Conservação (UC), recomendando que fosse escolhido outro local. Os empreendedores elegeram Aritaguá, distrito de Ilhéus.

O parecer técnico, elaborado pelo consórcio Hydra/ Orienta, aponta diversas falhas no estudo apresentado, a exemplo da viabilidade econômica, onde não foi mencionado o retorno do empreendimento de acordo com os investimentos a serem empregados. Uma eventual emissão de Licença Prévia (LP), por se tratar de empreendimentos distintos, terá sua fase de instalação avaliada em separado pelo IBAMA. Maiores detalhes do parecer podem ser vistos através do site, ( http://www.ibama.gov.br/licenciamento ), usando o número de informação técnica 27/ 2011 do Processo 02001.003031/2009-84.

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O PROJETO

O Sul da Bahia retêm os últimos testemunhos das florestas higrófilas do leste oriental do Brasil. São as mais ricas e menos estudadas, segundo o botânico André Maurício Amorim de Carvalho do CEPEC-CEPLAC (já falecido) e Willian Wayt Thomas do Jardim Botânico de Nova York. Espécies endêmicas que são conhecidas apenas dessa região remanescem em situação crítica. As menos estudadas e as mais diversas em toda a Mata Atlântica, e as mais ameaçadas. O que se tem nas florestas remanescentes dessa região já revelaram mais de 2.200 espécies de plantas nunca antes descritas, descobertas no final do século XX. Resta apenas 3% de florestas íntegras, que dependem do amparo de milhões de árvores de dossel que sombreiam a louvoura do cacau, e com elas estão conectadas para se reproduzirem a maioria de suas espécies.
Patrimônio Nacional declarado da Constituição Brasileira e da Humanidade, assim receitado pela UNESCO, essa floresta são uma raridade planetária, e essa região, não apenas biologicamente, mas, especialmente em suas Tradições Culturais é megadiversa, e do Brasil representa um sítio histórico indissociável de suas memórias. Esperança Conduru é o estudo, proteção e valorização do desenvolvimento associado a proteção das florestas remanescentes e das cabrucas entre Ilhéus, Uruçuca e Itacaré. Como uma janela para o futuro, Esperança Conduru é uma reflexão na linha de tempo de ações patrocinadas desde 1998 pelo governo federal, estadual e atos municipais, e a participação de entidades da sociedade civil na conservação das qualidades dessa região.
O Projeto Corredores Ecológicos é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente para a Mata Atlântica e a Amazônia, e também foi adotado para o Cerrado. Aqui foi desenvolvido pelo Instituto Floresta Viva, e incluiu ações de comunicação coordenadas pelo jornalista Emílio Gusmão, onde divulgamos informações e produzimos dezenas de matérias.
Para os Corredores Ecológicos é essencial o envolvimento da sociedade na proteção dos remanescentes, bem como a adesão dos produtores de cacau na conservação e cultivo de árvores nativas que formam os centenários corredores de cabruca, protegendo os mananciais e o clima, além da biodiversidade, e também agregando valores às propriedades privadas na direção de uma nova economia diversificada, e sustentável de longo prazo. O que chamamos aqui simbolicamente de Esperança Conduru abrange um corredor entre o Parque Municipal da Boa Esperança, anexo à zona urbana da cidade de Ilhéus até a maior área protegida do sul da Bahia, o Parque Estadual do Conduru, tendo ao meio, a Lagoa Encantada, integrante da Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada Encantada e Rio Almada.

Desde a construção da rodovia Ilhéus - Uruçuca - Itacaré em 1998, essa região se transformou e atraiu a atenção do mundo. Uma rede de investimentos governamentais e privados, projetos de turismo e empreendedores socioambientais tornaram-se de alguma forma sintonizados na conexão entre conservação e desenvolvimento para o futuro dessa região. Nesse cenário se proclamou a nova economia do turismo, esforços para a superação da pobreza, a autodeterminação das comunidades tradicionais. Também se proclamou um debate histórico sobre o futuro desse pequeno trecho do litoral, frente aos projetos de construção de uma estrutura rodo-ferroviária (Ferrovia Leste-Oeste) e um Complexo Portuário (Porto Sul) considerados de interesse nacional.

Publico aqui uma enciclopédia visual desse processo e a implantação dessas áreas protegidas no litoral sul da Bahia, e de alguns eventos socioambientais que aconteceram nesse período, além de registros memoriais dessa região para reflexão de um futuro com qualidade de vida, os mesmos rios, florestas e cabrucas, lagoa e mar, conservados, pois essa é a grande herança e qualidade master desse território, que precisa ser legado às expectativas das próximas gerações.